Conselho de Orientação Fundovale
- Evail Augusto dos Santos
Prefeito de Natividade da Serra - Anderson José Mendonça ‘Parrão’
Prefeito de Santo Antônio do Pinhal - Laurindo Joaquim da Silva Garcez
Prefeito de Queluz
Diretor Executivo da Agemvale
- Milena de Castro Soares Diretora Adjunta Administrativa da Agemvale
O que é o FundoVale?
O Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (FUNDOVALE) foi instituído pelo Decreto 59.229, de 24 de maio de 2013. Ele é o responsável por dar suporte financeiro ao planejamento e às ações na região metropolitana, com financiamentos e investimentos em planos, projetos, programas, serviços e obras.
Os recursos do Fundo serão provenientes do orçamento do Estado, dos municípios, de transferências da União, de doações de pessoas físicas ou de empresas e de empréstimos de organismos internos e externos, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por exemplo.
Objetivos do FUNDOVALE
São objetivos do FUNDOVALE:
- Financiar e investir em planos, projetos, programas, serviços e obras de interesse da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN);
- Contribuir com recursos técnicos e financeiros para a:
- melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento socioeconômico da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN);
- elaboração de estudos, pesquisas e projetos, objetivando a melhoria dos serviços públicos municipais, considerados de interesse comum;
- redução das desigualdades sociais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN).
A Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista é a administradora do FUNDOVALE e atuará como mandatária do Estado na contratação e cobrança de financiamentos concedidos, observados os critérios estabelecidos pelo Conselho de Orientação do FUNDOVALE.