A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN) foi criada pela Lei Complementar 1.166, de 9 de janeiro de 2012, como um instrumento do Estado que permite a união de governo, prefeituras, iniciativa privada e sociedade civil organizada para trabalhar na solução de problemas que os municípios têm em comum: segurança, moradia, mobilidade, saneamento, saúde, habitação, educação, entre outros.
A RMVALE-LN tem por finalidade promover:
- O planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida;
- A cooperação entre diferentes níveis de governo, mediante a descentralização, articulação e integração de seus órgãos e entidades da administração direta e indireta com atuação na região, visando ao máximo aproveitamento dos recursos públicos a ela destinados;
- A utilização racional do território, dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente e dos bens culturais materiais e imateriais;
- A integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região;
- A redução das desigualdades regionais.
A RMVALE-LN em números
A RMVALE-LN se estende por uma área total de 16.180,94 km², caracterizada pela alta diversidade produtiva – industrial e agropecuária – e pelo alto potencial turístico e histórico. Dos 39 municípios que compõem a RMVALE-LN, 11 têm vocação industrial, 19 contam com uma economia baseada em atividades da administração pública, oito têm o perfil voltado para serviços e um é multissetorial – São Sebastião, onde fica o porto.
A atividade urbana representa 98% dos empregos, contra 2% das ocupações agrícolas. O setor de serviços responde por 49% das oportunidades, seguido pelo industrial (28%) e pelo comercial (21%).
O Vale do Paraíba é a 12ª região metropolitana mais populosa do país, segundo estimativa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com dados atualizados/estimativa 2021.
A região alcançou 2.599.122 moradores e está à frente de regiões metropolitanas como as de Goiânia, Belém, Grande Vitória, Natal, Maceió, João Pessoa, Teresina e Florianópolis.
A lista é encabeçada pela RM de São Paulo, com 21,5 milhões de habitantes, seguida da RM do Rio de Janeiro (13 milhões) e da RM de Belo Horizonte (5,9 milhões). “Estimativa Populacional IBGE/2018“.
São José dos Campos é o município mais populoso da RMVALE, com uma população estimada, em 2021, de 737.310 habitantes. Em seguida aparecem Taubaté, com 320 mil; Jacareí, com 237 mil; Pindamonhangaba, com 171 mil; e Guaratinguetá, com 123 mil. (com dados atualizados/estimativa 2021)