Durante o evento, foram entregues 79 títulos de propriedade a famílias dos municípios de Areias, Cachoeira Paulista e Natividade da Serra
O governador em exercício, Felício Ramuth, empossou nesta terça-feira (17), em São José dos Campos, o economista Sergio Francisco Theodoro como o novo diretor-executivo da Agência Metropolitana do Vale Paraíba e Litoral Norte (AGEMVALE). A cerimônia de posse ocorreu durante a primeira reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Na ocasião, também foram entregues 79 títulos de propriedade de lotes regularizados a famílias dos municípios de Areias, Cachoeira Paulista e Natividade da Serra.
“Desejo ao Sergio Theodoro sucesso à frente dessa missão, que será diferente daquela que ele já teve na sua primeira passagem pela AGEMVALE. O Sergio agora tem essa missão de articulação, nós queremos nos aproximar dos prefeitos e fazer um governo muito próximo das cidades”, disse Felício Ramuth.
Sergio Francisco Theodoro é cientista econômico, gestor comercial e empresário e será o novo diretor-executivo da AGEMVALE, mesma posição que já ocupou entre 2019 e início de 2022. Sergio reside em São José dos Campos há 30 anos e foi secretário de Esportes e Lazer no município entre 2009 e 2012.
Com o retorno, a diretoria-executiva da agência, além da função técnica para gerir os projetos da região, passa a ter papel de articulação política para levar as demandas dos municípios para o governo.
“A Agência possui o papel de função técnica em gerir projetos aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento através de recursos do Fundo Vale. Estamos com a aprovação do PDUI na Alesp e também dando continuidade ao projeto do Cinturão Eletrônica que vamos implantar nos 39 municípios. Agora nossa meta é que a agência passe também a ter um papel de articulação política junto aos municípios, fazendo a interface levando as demandas dos municípios para o governo”, comentou Sergio Theodoro, diretor-executivo da Agemvale.
A AGEMVALE é uma autarquia estadual criada em 2012 com o objetivo de discutir o desenvolvimento socioeconômico e planejamento regional para a melhoria da qualidade de vida da população, por meio de cooperação entre diferentes esferas de governo. Atualmente, é composta por representantes dos 39 municípios do Vale do Paraíba, secretarias de Estado e Assembleia Legislativa.
Títulos de propriedade
Durante o evento, foram entregues 79 títulos de propriedade de um total de 149 lotes regularizados pelo Programa Cidade Legal. Os títulos vão beneficiar 57 moradores do núcleo Lindeiro ao CDHU do município de Cachoeira Paulista, 12 do núcleo Habitacional Vila Araújo, em Areias, e outros 10 do loteamento São Luiz, na cidade de Natividade da Serra. Os demais 70 lotes regularizados aguardam a titulação dos proprietários.
O Programa Cidade Legal apoia tecnicamente todo o processo legal e burocrático para regularização fundiária, com abertura da matrícula dos imóveis e a emissão dos títulos de propriedade dos loteamentos, por meio de consultoria da equipe técnica especializada da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo.
Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda benefícios como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel agora regularizado e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
