Apresentação do PDUI regional esteve em pauta no evento
Em reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte na manhã desta sexta-feira (2/12), foi apresentado o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região, na EMEI Profª Therezinha Lemes Porto Pinto, em Natividade da Serra. O evento teve a participação de prefeitos, entidades do governo de São Paulo e representantes da sociedade civil.
Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional com a assessoria técnica e logística da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), a reunião teve a participação do Prefeito anfitrião, Evail Augusto dos Santos, de Natividade da Serra; de Thales Gabriel, Prefeito de Cruzeiro e presidente da AMVALE; e dos Prefeitos de Lorena, Paraibuna, Cunha, Cachoeira Paulista , Campos do Jordão, Taubaté, Silveiras, Jacareí, Potim e Tremembé.
Os deputados estaduais Sérgio Victor e Castelo Branco também se fizeram presentes, juntamente com Leonardo Maia, Diretor Executivo da AGEMVALE; Joaquim Leite Ribeiro A. Matias, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, além de representantes da sociedade civil.
“É importante ressaltar que o trabalho que foi feito pela FIPE é importantíssimo para a região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Com a aprovação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), este plano de diretrizes e metas, que chamamos de Plano Diretor Regional, poderá ser implantado. Nós precisamos da organização dos senhores Prefeitos, disponibilizando seus Secretários municipais para atuar nas câmaras temáticas do Conselho, de cada função pública de interesse comum que consta na apresentação da FIPE”, afirmou Jesse James Latance, Subsecretário de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais do estado de São Paulo.
Representando a FIPE, Rovena Negreiros fez a introdução da apresentação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).
“O plano foi discutido e construído coletivamente com os Municípios e com a sociedade civil; quero agradecer pessoalmente ao Leonardo Maia, Diretor Executivo da AGEMVALE, pelo papel que Agência Metropolitana teve de articular as Prefeituras, identificar o melhor técnico para discutir cada questão. Dizer que a região do Vale do Paraíba teve a maior participação social dos seis planos. Muitas propostas foram apresentadas”, pontuou Rovena.
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte é composta por 39 municípios, divididos em cinco sub-regiões:
- Sub-região 1: Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca e São José dos Campos.
- Sub-região 2: Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé.
- Sub-região 3: Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim e Roseira.
- Sub-região 4: Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras.
- Sub-região 5: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
Em seguida, Zoraide Amarante Itapura de Miranda, também da FIPE, complementou, discorrendo sobre ordenamento territorial, macrozoneamento urbano, que engloba a consolidação da urbanização, com a oferta adequada de equipamentos de infraestrutura da área urbana, em especial o termo de zoneamento, além do uso sustentável do solo e a preservação ambiental da região.
Zoraide também falou sobre estratégias para ação metropolitana e áreas de interesse metropolitano, ações contempladas no estudo desenvolvido pela FIPE, e que podem ser consultadas na íntegra, por meio da plataforma do PDUI da região.
“Agora, a bola está com os Prefeitos e demais conselheiros que também fazem parte do Governo do Estado, e dar a prioridade das escolhas de vocês dentro da carteira de planos e projetos que estão ali apresentados no PDUI”, concluiu Rovena Negreiros.
Para saber mais sobre o PDUI acesse a plataforma: https://rmvpln.pdui.sp.gov.br/