Credenciamento será para compor vagas de suplência nas sub-regiões 3 e 4. Demais sub-regiões já estão completas
A Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Agemvale abriu novo edital de chamamento para entidades da Sociedade Civil Organizada para credenciamento e habilitação à participação nos Conselhos Consultivos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVALE-LN, para vagas de suplentes nas sub-regiões 3 e 4.
As entidades interessadas têm o prazo de 15 dias corridos a partir de 14/09/23 e precisam seguir os requisitos do edital.
Confira todos os detalhes acessando o edital completo.
Presidente do Conselho de Desenvolvimento empossa membros dos Conselhos Consultivos
O Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e prefeito de São José do Barreiro, Lê Braga, empossou na última semana, os membros dos Conselhos Consultivos das cinco sub-regiões da RMVALE_LN. As reuniões aconteceram entre os dias 30/08 e 05/09, nas cidades de Caraguatatuba, Guaratinguetá, São José dos Campos, Pindamonhangaba e Cruzeiro.
Tomaram posse para compor o Conselho Consultivo, em cada sub-região, dois parlamentares do Poder Legislativo Municipal, dois representantes do Poder Executivo Municipal, dois representantes do Poder Executivo Estadual e quatro representantes da Sociedade Civil Organizada, oriundas e atuantes no âmbito territorial da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte habilitadas através de credenciamento e eleitas durante eleições realizadas, nos dias 9 e 10 de agosto.
O processo de credenciamento e eleições das entidades das sociedade civil e as reuniões de posse dos Conselhos Consultivos foram realizadas pela secretaria executiva do Conselho de Desenvolvimento, a AGEMVALE.
Após cada uma das reuniões de posse foram realizadas eleições para a definição dos presidentes, vice-presidentes e secretários de cada um dos cinco conselhos consultivos, os representantes serão os porta-vozes de cada sub-região junto ao Conselho de Desenvolvimento, composto pelos 39 prefeitos e representantes do Governo do Estado e deputados estaduais.
“Encerramos um processo muito importante para a nossa região. Os conselhos consultivos é a forma de trabalharmos novas políticas públicas que estejam em consonância com as demandas de nossa região. É uma forma de trabalharmos novos programas e projetos de forma mais homogênea e igualitária para os municípios. Será um novo marco em nossa região”, comentou o Presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMVALE-LN e prefeito de São José do Barreiro, Lê Braga.
Caberá ao Conselho Consultivo:
I – Elaborar propostas representativas da sociedade civil, do Poder Executivo Estadual e do Poder Executivo Municipal dos Municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a serem submetidas à deliberação do Conselho de Desenvolvimento;
II – Propor ao Conselho de Desenvolvimento a constituição de Câmaras Temáticas e de Câmaras Temáticas Especiais;
III – Opinar, por solicitação do Conselho de Desenvolvimento, sobre questões de interesse da respectiva sub-região e outros assuntos de interesse do Conselho.